Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Específicos - Direito Penal

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João, um adolescente de 16 anos, é acusado de roubo. Com base na imputabilidade penal, como deve ser tratada a situação de João?

(a)

Como um crime, pois ele é maior de 16 anos e deve ser responsabilizado.

(b)

Como um ato infracional, pois a legislação considera sua condição de adolescente.

(c)

Como um crime, mas com pena reduzida pela idade.

(d)

Como um ato de menor potencial ofensivo, sem penalidades.