Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Específicos - Direito Penal

FC596661

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Durante uma discussão em um bar, um homem ofendeu outro com palavras de baixo calão relacionadas à sua cor de pele. O ofendido, sentindo-se humilhado, decidiu processar o agressor. Considerando a legislação brasileira, assinale a alternativa que apresenta a classificação correta dessa conduta.

(a)

A ofensa caracteriza injúria racial, um crime previsto na Lei nº 7.716/1989, que é imprescritível e inafiançável.

(b)

A ofensa é considerada um crime de racismo, que é passível de fiança e prescrição após cinco anos.

(c)

A conduta não é tipificada como crime, pois se trata apenas de uma ofensa verbal em um ambiente privado.

(d)

A ofensa pode ser considerada uma contravenção penal, já que ocorreu em um ambiente de lazer.