Concurso:
MP
Disciplina:
Conhecimentos Específicos - Direito Penal
Durante uma discussão em um bar, um homem ofendeu outro, utilizando termos pejorativos relacionados à cor de sua pele. O ofensor foi denunciado e, ao ser julgado, alegou que sua conduta não configurava crime, pois foi uma mera ofensa verbal. Considerando a legislação pertinente, assinale a alternativa correta sobre a situação apresentada.