Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Específicos - Direito Penal

FC596765

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Três indivíduos planejaram o roubo a uma joalheria no centro de Aracaju. Enquanto dois deles entraram no estabelecimento para render o proprietário, o terceiro ficou do lado de fora, em um veículo ligado, garantindo a fuga rápida do grupo. Considerando a teoria adotada pelo Código Penal brasileiro sobre a responsabilidade dos agentes, assinale a alternativa correta.

(a)

Apenas os dois indivíduos que entraram na loja respondem pelo crime de roubo, pois o motorista não praticou o verbo do tipo penal.

(b)

O motorista é considerado partícipe, respondendo por crime diverso dos executores, devido à menor reprovabilidade de sua conduta.

(c)

Todos respondem pelo crime de roubo, na medida de sua culpabilidade, aplicando-se a teoria monista, pois quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas.

(d)

O motorista só responderia pelo crime se tivesse auxiliado diretamente na subtração dos bens, caso contrário, sua conduta é atípica.

(e)

A conduta do motorista configura crime de favorecimento real, sendo impossível a punição pelo roubo em concurso de pessoas.