Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Específicos - Direito Constitucional e Direitos Humanos

FC596774

notificar erro

Durante uma aula sobre direitos sociais, um aluno questiona se a Constituição garante o direito à saúde como um direito social. Qual é a resposta correta a essa indagação?

(a)

Sim, a saúde é um direito social garantido pela Constituição, que deve ser promovido pelo Estado.

(b)

Não, o direito à saúde é opcional e depende da disponibilidade de recursos.

(c)

Sim, mas é um direito apenas para os cidadãos que pagam impostos.

(d)

Não, a saúde é um direito apenas para os trabalhadores formais.