Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Específicos - Direito Constitucional e Direitos Humanos

FC596777

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Em uma discussão sobre a nacionalidade brasileira, um estudante argumenta que apenas os brasileiros natos podem ocupar cargos públicos. No entanto, ele não considera a possibilidade de brasileiros naturalizados. Considerando a Constituição Federal de 1988, essa afirmação é correta?

(a)

Sim, apenas brasileiros natos têm direito a ocupar cargos públicos, conforme a Constituição.

(b)

Não, tanto brasileiros natos quanto naturalizados podem ocupar cargos públicos, salvo restrições específicas.

(c)

Sim, os brasileiros naturalizados só podem ocupar cargos públicos em nível municipal.

(d)

Não, a Constituição proíbe qualquer acesso de naturalizados a cargos públicos.