Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Específicos - Direito Constitucional e Direitos Humanos

FC596778

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Uma ONG em Aracaju (SE) se dedica à proteção de grupos vulnerabilizados, como mulheres em situação de violência e pessoas em situação de rua. Diante da Constituição Federal, qual é a principal diretriz que essa ONG deve seguir para garantir a proteção desses grupos?

(a)

Promover a igualdade de direitos e a não discriminação, assegurando políticas públicas específicas.

(b)

Focar apenas em ações educativas, pois a legislação não é suficiente para garantir direitos.

(c)

Priorizar o auxílio financeiro aos grupos vulneráveis, sem a necessidade de articulação com o Estado.

(d)

Atuar apenas em situações de emergência, já que a proteção não é uma obrigação contínua do Estado.