Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Específicos - Direito Difuso e Coletivo

FC597387

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Em um caso de homicídio, a defesa alega que o réu agiu sob forte emoção, o que poderia caracterizar uma excludente de culpabilidade. Considerando os princípios do Direito Penal, assinale a alternativa que apresenta a interpretação correta sobre essa situação.

(a)

A alegação de forte emoção pode ser considerada uma atenuante, mas não exclui a culpabilidade do agente.

(b)

A defesa deve comprovar que a emoção foi tão intensa que o réu não tinha capacidade de entender o caráter ilícito do ato, o que pode levar à exclusão da culpabilidade.

(c)

A emoção não é uma justificativa válida no Direito Penal, e o réu deve ser responsabilizado independentemente de seu estado emocional.

(d)

A forte emoção é uma circunstância que deve ser considerada apenas na fase de execução da pena, não no momento da análise da culpabilidade.