Concurso:
MP
Disciplina:
Legislação Educacional
Em uma escola pública, a equipe pedagógica está revisando as práticas educacionais à luz da Lei Federal nº 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Dentre as alternativas a seguir, qual representa um princípio fundamental dessa lei que deve ser considerado na elaboração do currículo escolar?
