Concurso:
MP
Disciplina:
Legislação Educacional
Um diretor de escola precisa assegurar que todos os aspectos da Lei Federal nº 9.394/1996 sejam cumpridos na instituição. Ele se depara com a necessidade de revisar o currículo escolar para atender às exigências legais. Qual dos princípios estabelecidos por essa lei deve ser considerado fundamental na elaboração do currículo?