Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Legislação Educacional

FC597701

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A Constituição Federal de 1988 estabelece as bases para o sistema educacional brasileiro, definindo princípios fundamentais para o ensino. Considerando o disposto no Título VIII, Capítulo III, Seção I da Carta Magna, assinale a alternativa que apresenta corretamente um dos princípios elencados para o ensino no Brasil.

(a)

A gratuidade do ensino público apenas em estabelecimentos de ensino fundamental.

(b)

A liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.

(c)

A obrigatoriedade de que o ensino seja ministrado exclusivamente por docentes com pós-graduação.

(d)

A prevalência das instituições de ensino privadas sobre as públicas na oferta de vagas.

(e)

A proibição de vínculos entre o ensino público e as organizações religiosas.