Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Legislação Educacional

FC597735

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Em uma aula sobre a Constituição Federal, o professor discute os direitos à educação garantidos pelo Título VIII. Ele enfatiza a importância da educação como um direito fundamental para todos os cidadãos. Com base nessa discussão, assinale a alternativa que melhor reflete a abordagem da Constituição sobre a educação.

(a)

A Constituição Federal garante o direito à educação como um dever do Estado e um direito de todos, promovendo a inclusão e a igualdade de oportunidades.

(b)

A educação é considerada um privilégio, disponível apenas para aqueles que podem pagar por instituições privadas.

(c)

A Constituição estabelece que a educação deve ser oferecida apenas em escolas públicas, sem a possibilidade de instituições privadas.

(d)

O direito à educação é restrito a crianças e adolescentes, desconsiderando a educação de adultos.