Em uma escola pública de Itarana, a equipe pedagógica está se preparando para implementar práticas inclusivas para alunos surdos. Para isso, eles precisam entender a importância da Língua Brasileira de Sinais (Libras) no contexto educacional. Considerando o Decreto nº 5.626/2005, que regulamenta o uso da Libras, assinale a alternativa que apresenta corretamente uma diretriz deste decreto.