Em um debate sobre a diversidade cultural nas escolas, um professor mencionou a Lei nº 10.639, de 09 de janeiro de 2003, que estabelece diretrizes para a educação das relações étnico-raciais. Ele argumentou que essa lei é fundamental para promover a igualdade e o respeito entre os alunos. Assinale a alternativa que melhor descreve o objetivo dessa lei.