30 Assuntos da Disciplina
Autores clássicos e contemporâneos da pedagogia e da didática
Avaliação Da Aprendizagem e Avaliação Educacional: Avaliação Diagnóstica, Formativa e Somativa
Base Nacional Comum Curricular — BNCC, e suas atualizações: competências gerais, direitos de aprendizagem e desenvolvimento, campos de experiências, áreas do conhecimento, componentes curriculares e temas contemporâneos transversais
Decreto Nº 12.686/2025 — Política Nacional De Educação Especial Inclusiva E Rede Nacional De Educação Especial Inclusiva, E Suas Atualizações
Decreto Nº 12773/2025
Decreto Nº 9432/2018, Política Nacional De Avaliação E Exames Da Educação Básica
Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais Para A Educação Básica
Diretrizes Curriculares Nacionais Para A Educação Infantil, O Ensino Fundamental E Suas Modalidades
Diretrizes Curriculares Nacionais, Currículo, Território, Identidade, Diversidade e Práticas Pedagógicas
Educação do Campo, Educação Escolar Quilombola, Educação Escolar Indígena e Educação para as Relações Étnico-Raciais: decretos, normativas, legislações acerca dos temas e suas atualizações
LDB E A Formação Dos Profissionais Da Educação
Lei De Diretrizes e Bases Da Educação Nacional, E Suas Atualizações
Lei De Diretrizes e Bases Da Educação Nacional, E Suas Atualizações, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB (Lei nº 9.394/1996)
Lei De Diretrizes E Bases Da Educação Nacional, LDB: Lei nº 9.394/96, de 20/12/96 e Atualizações, A LDB e a Formação dos Profissionais da Educação, Lei nº 9.394/96 - LDB
Lei De Diretrizes E Bases Da Educação Nacional: Do Ensino Fundamental, Da Educação De Jovens E Adultos, Da Educação Especial
Lei Nº 10.639, De 09 De Janeiro De 2003 - Educação Das Relações Étnico-Raciais
Lei nº 10.639/2003
Lei nº 11.645/2008, e suas atualizações: Educação para as Relações Étnico-Raciais, História e Cultura Afro-Brasileira, Africana e Indígena
Lei Nº 12.764/2012 — Política Nacional De Proteção Dos Direitos Da Pessoa Com Transtorno Do Espectro Autista, E Suas Atualizações
Lei Nº 13.005/2014 — Plano Nacional De Educação, E Suas Atualizações
Lei Nº 13.146/2015 — Lei Brasileira De Inclusão Da Pessoa Com Deficiência, E Suas Atualizações
Lei Nº 14.113/2020 — Lei Do Fundeb, E Suas Atualizações
Lei Nº 8.069/1990 — Estatuto Da Criança e do Adolescente, e Suas Atualizações
Ludicidade
Mediação pedagógica
Organização da rotina
Organização do tempo e do espaço escolar
Recomposição Das Aprendizagens E Uso Pedagógico Dos Resultados
Resolução Nº 4 De 2 De Outubro De 2009, Decreto 7.611 De 2011, Que Estabelece O Atendimento Educacional
Sistema De Avaliação Da Educação Básica