Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Direitos Humanos e acesso à Justiça

FC598119

notificar erro

Durante um processo judicial, um réu é notificado sobre a data da audiência, mas não comparece. A defesa alega que ele não foi devidamente citado. Considerando os princípios do devido processo legal, analise a situação e assinale a alternativa correta.

(a)

A ausência do réu não prejudica o andamento do processo, pois ele pode ser representado por seu advogado a qualquer momento.

(b)

A citação válida é fundamental para garantir o direito ao contraditório e à ampla defesa, logo, a ausência do réu pode anular os atos processuais posteriores.

(c)

A defesa não tem o direito de questionar a citação, pois a presença do réu não é obrigatória em todas as fases do processo.

(d)

A falta de citação válida não é relevante, pois o juiz pode prosseguir com o julgamento mesmo sem a presença do réu.