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  1. Disciplinas de Concurso
  2. Direitos Humanos e acesso à Justiça
Direitos Humanos e acesso à Justiça

19
Questões

9 Assuntos da Disciplina
Acesso À Justiça e Garantias Processuais (Devido Processo Legal, Contraditório e Ampla Defesa)
Efetividade Da Prestação Jurisdicional, Acesso À Justiça E Garantias Processuais (Efetividade Da Prestação Jurisdicional)
Execução orçamentária e financeira
Igualdade, Não Discriminação e Grupos Vulneráveis (Tratamento Isonômico e Proteção de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade)
Igualdade, Não Discriminação e Grupos Vulneráveis (Tratamento Isonômico e Proteção de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade), Direitos das mulheres, das pessoas com deficiência, da população LGBTQIA+ e de grupos em situação de vulnerabilidade
Políticas Judiciárias De Inclusão E Cidadania: Atuação Do Poder Judiciário Na Promoção De Direitos E Acesso À Justiça
Políticas Públicas e Direitos Humanos
Princípios e Fundamentos Dos Direitos Humanos e Incorporação e aplicação no ordenamento jurídico brasileiro
Proteção internacional e constitucional dos direitos fundamentais
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