Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Noções de Direito Penal

FC598261

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Um empresário decide copiar a marca registrada de um concorrente para comercializar seus produtos. Essa ação pode ser classificada como um crime contra qual bem jurídico?

(a)

Essa prática atenta contra o patrimônio, pois envolve a apropriação indevida de bens alheios.

(b)

A conduta caracteriza crime contra a propriedade imaterial, já que envolve a violação de direitos autorais.

(c)

Ele comete crime contra a concorrência desleal, prejudicando a livre concorrência no mercado.

(d)

A ação é considerada crime contra a honra, pois envolve a reputação do concorrente.