Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Noções de Direito Processual Penal

FC598276

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Um promotor de justiça recebeu uma denúncia de um crime de furto e, após analisar as provas coletadas, decidiu oferecer a ação penal. Entretanto, ele não apresentou o inquérito policial que havia sido instaurado para apurar os fatos. Assinale a alternativa que melhor descreve a situação.

(a)

A falta do inquérito policial não impede o oferecimento da denúncia, uma vez que a ação penal pode ser proposta com base em outros elementos de prova.

(b)

A denúncia é inválida, pois o inquérito policial é imprescindível para o oferecimento da ação penal.

(c)

O promotor deve aguardar a conclusão do inquérito para oferecer a denúncia, independentemente das provas disponíveis.

(d)

A ausência do inquérito implica automaticamente na absolvição do réu.