Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Legislação

FC598316

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A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito. Dentre os fundamentos que alicerçam a República, assinale a alternativa que apresenta corretamente um dos elementos previstos no artigo 1º da Constituição Federal.

(a)

A prevalência dos direitos humanos como princípio das relações internacionais.

(b)

A autodeterminação dos povos como fundamento da soberania nacional.

(c)

O pluralismo político, que garante a coexistência de diversas correntes de pensamento na organização do Estado.

(d)

A independência nacional e a defesa da paz, que orientam a atuação do Estado no cenário global.