Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Legislação

FC598565

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Em uma palestra sobre direitos fundamentais, um advogado destacou a importância do artigo 5º da Constituição. Ele afirmou que todos têm direito à igualdade e à dignidade. Qual das alternativas abaixo está em conformidade com o que estabelece o artigo 5º?

(a)

Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo a proteção da dignidade humana.

(b)

A igualdade é garantida apenas para cidadãos brasileiros natos, excluindo estrangeiros e imigrantes.

(c)

O direito à vida é absoluto e não pode ser restringido em nenhuma circunstância, mesmo em casos de emergência.

(d)

A dignidade da pessoa humana pode ser relativizada em situações de conflito social.