Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Legislação

FC598576

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A Constituição Federal de 1988 estabelece os fundamentos que norteiam a República Federativa do Brasil, conferindo ao Estado brasileiro uma estrutura baseada na soberania e na dignidade da pessoa humana. Considerando os princípios fundamentais previstos no artigo 1º, assinale a alternativa que apresenta corretamente um dos fundamentos da República.

(a)

A garantia do desenvolvimento nacional e a erradicação da pobreza.

(b)

A prevalência dos direitos humanos e a concessão de asilo político.

(c)

O pluralismo político e os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.

(d)

A independência nacional e a solução pacífica dos conflitos.

(e)

A separação dos poderes como cláusula pétrea expressa.