Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Legislação Educacional

FC598745

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Durante uma conversa sobre a valorização do magistério, um professor da rede pública de Franca mencionou a Lei Municipal nº 4972/1998. Ele argumentou que essa lei é fundamental para garantir direitos e deveres dos educadores. Assinale a alternativa que apresenta um dos principais objetivos dessa lei.

(a)

Estabelecer a carga horária mínima de aulas que cada professor deve cumprir anualmente.

(b)

Garantir a formação continuada e a valorização dos profissionais do magistério, promovendo condições adequadas de trabalho.

(c)

Definir as sanções para os alunos que não cumprirem as normas da escola.

(d)

Regular a distribuição de materiais didáticos para os alunos em situação de vulnerabilidade.