Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Legislação Educacional

FC598752

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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei nº 9.394/1996) organiza a estrutura e o funcionamento da educação brasileira. Com base nas disposições da LDB sobre os níveis e modalidades de ensino, assinale a alternativa correta.

(a)

A educação básica é composta pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, sendo obrigatória e gratuita dos quatro aos dezessete anos de idade.

(b)

O ensino fundamental, com duração de nove anos, é obrigatório na escola pública, sendo facultativa a matrícula a partir dos seis anos de idade.

(c)

A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança até os oito anos de idade, em seus aspectos físico e intelectual.

(d)

O ensino médio é a etapa final da educação básica, tendo como objetivo exclusivo a preparação do aluno para o ingresso em cursos de graduação no ensino superior.

(e)

A educação de jovens e adultos é destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos na idade própria, sendo proibida sua oferta em instituições privadas.