Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Fundamentos da Educação

FC599093

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Um grupo de parlamentares propõe um projeto de lei que visa garantir que as decisões sobre a guarda dos filhos sejam tomadas exclusivamente pela mãe, alegando que ela é a principal cuidadora. Considerando a Constituição Federal, essa proposta é adequada?

(a)

Sim, pois a mãe é geralmente a responsável pela criação dos filhos e deve ter a palavra final.

(b)

Não, porque a Constituição garante que os direitos e deveres na educação dos filhos são iguais para ambos os pais.

(c)

Sim, pois a lei deve priorizar a figura materna em todas as situações familiares.

(d)

Não, porque a decisão deve ser tomada apenas com base na opinião dos filhos.