Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Fundamentos da Educação

FC599423

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Durante uma discussão sobre a união estável, um estudante afirmou que a Constituição Federal de 1988 reconhece essa forma de convivência. Qual é a afirmação correta sobre a união estável, segundo a Constituição?

(a)

A união estável é reconhecida como entidade familiar, devendo ser protegida pelo Estado.

(b)

A união estável não tem valor legal e não é reconhecida pela Constituição.

(c)

A união estável é permitida apenas entre pessoas do mesmo sexo.

(d)

A Constituição não menciona a união estável, apenas o casamento civil.