Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Fundamentos da Educação

FC599430

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Maria e João, casados, decidiram adotar uma criança. Eles se perguntam sobre os direitos e deveres que a nova configuração familiar trará, especialmente em relação à proteção do Estado. Considerando a Constituição Federal de 1988, qual a afirmação correta sobre a família e sua proteção?

(a)

A família é considerada a base da sociedade e deve ter proteção especial do Estado, independentemente de sua configuração.

(b)

A Constituição garante proteção apenas a casais heterossexuais, excluindo outras formas de união.

(c)

O Estado não tem obrigação de proteger as famílias que não se enquadram no modelo tradicional.

(d)

A proteção do Estado à família é limitada apenas ao casamento civil, não se estendendo a uniões estáveis.