Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Fundamentos da Educação

FC599434

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Durante uma discussão sobre direitos familiares, um grupo de estudantes argumentou que a Constituição Federal de 1988 não reconhece a união estável entre pessoas do mesmo sexo. Qual é a posição correta segundo a Constituição?

(a)

A Constituição não menciona a união estável, apenas o casamento civil entre homens e mulheres.

(b)

A união estável é reconhecida como entidade familiar, abrangendo também casais homoafetivos, conforme interpretação do STF.

(c)

A união estável entre pessoas do mesmo sexo é permitida, mas não é reconhecida como entidade familiar.

(d)

A Constituição proíbe qualquer forma de união que não seja entre um homem e uma mulher.