Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Fundamentos da Educação

FC599436

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Maria e João são um casal que decidiu se casar e, ao longo da união, tiveram dois filhos. Recentemente, Maria ficou sabendo que a Constituição Federal de 1988 garante proteção especial à família. Considerando isso, qual das afirmações a seguir está correta sobre a proteção familiar prevista na Constituição?

(a)

A Constituição garante que a família é a base da sociedade e deve ser protegida pelo Estado, independentemente da configuração familiar.

(b)

A proteção à família se restringe apenas ao casamento civil, não abrangendo outras formas de união.

(c)

A Constituição não menciona nada sobre a proteção da família, apenas sobre direitos individuais.

(d)

A proteção da família é garantida apenas para casais heterossexuais, excluindo uniões homoafetivas.