Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Fundamentos da Educação

FC599438

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Francisco, um idoso de 70 anos, deseja saber se tem direito à gratuidade no transporte público. Considerando a Constituição Federal de 1988, qual é a condição correta para que ele tenha esse direito?

(a)

A gratuidade é garantida a todos os idosos a partir dos 60 anos, sem necessidade de comprovação de renda.

(b)

Francisco deve ter 65 anos e comprovar que é de baixa renda para ter direito à gratuidade no transporte público.

(c)

A gratuidade no transporte público é garantida apenas para idosos acima de 70 anos.

(d)

Não há previsão de gratuidade para idosos na Constituição, apenas recomendações.