Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Fundamentos da Educação

FC599451

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A Constituição Federal de 1988 garante direitos específicos aos idosos, visando assegurar sua dignidade e integração social. Sobre a gratuidade no transporte coletivo urbano, assinale a alternativa correta.

(a)

A gratuidade é garantida aos maiores de 60 anos, independentemente de qualquer outra condição.

(b)

É assegurada a gratuidade aos maiores de 65 anos nos veículos de transporte coletivo urbano.

(c)

A gratuidade no transporte coletivo é restrita aos idosos que comprovem carência econômica perante o Município.

(d)

A Constituição não prevê gratuidade no transporte para idosos, deixando a matéria a cargo de leis estaduais.

(e)

O direito ao transporte gratuito é garantido apenas aos idosos que possuem deficiência física comprovada.