Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Fundamentos da Educação

FC599459

notificar erro

Carlos, um idoso de 70 anos, reclama que não consegue acessar os benefícios garantidos pela Constituição. Ele gostaria de saber se tem direito à gratuidade em transportes coletivos. De acordo com a Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que:

(a)

Carlos tem direito à gratuidade no transporte coletivo, pois a Constituição garante esse benefício a maiores de 65 anos.

(b)

Carlos não tem direito à gratuidade, pois a Constituição estabelece que o benefício é apenas para maiores de 60 anos.

(c)

Carlos deve comprovar sua condição de vulnerabilidade para ter acesso à gratuidade, independentemente da idade.

(d)

Carlos não tem direito à gratuidade, pois a lei não prevê esse benefício para idosos.