Concurso:
MP
Disciplina:
Direitos Humanos e acesso à Justiça
Durante uma audiência, um juiz se depara com um réu que não possui advogado e não entende as implicações do processo em que está envolvido. O juiz decide nomear um defensor dativo para assegurar que o réu tenha uma defesa adequada. Essa ação do juiz é um exemplo da aplicação do princípio da:
