Questões de Concurso

A equipe pedagógica de uma escola em Volta Redonda planeja o projeto político-pedagógico para o próximo ano letivo, buscando integrar as diretrizes da Lei Nº 10.639/2003. Esta norma trouxe alterações significativas para a educação brasileira ao tornar obrigatório o ensino sobre história e cultura afro-brasileira. Assinale a alternativa que reflete corretamente a implementação dessa lei no cotidiano escolar.

(a)

O ensino de história e cultura afro-brasileira deve ser trabalhado apenas como um tema transversal, sem necessidade de integrar o conteúdo programático das disciplinas.

(b)

A lei determina que o ensino sobre história e cultura afro-brasileira seja ministrado exclusivamente por professores da área de Sociologia e Filosofia.

(c)

O conteúdo programático incluirá o estudo da história da África e dos africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional.

(d)

A obrigatoriedade do ensino de história e cultura afro-brasileira aplica-se apenas às escolas públicas, sendo facultativa para as instituições de ensino privado.

(e)

A lei exige a criação de uma disciplina específica e isolada denominada Cultura Afro-Brasileira, proibindo sua abordagem em outras matérias curriculares.