Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Específicos - Legislação Extravagante

FC600439

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Durante uma investigação sobre denúncias de tortura, o delegado responsável se depara com um caso em que um suspeito foi submetido a condições desumanas durante a detenção. Considerando a Lei nº 9.455/1997, que tipifica a tortura, assinale a alternativa que apresenta corretamente os elementos que configuram essa prática.

(a)

A tortura é caracterizada apenas pela aplicação de dor física severa, não sendo necessário considerar o sofrimento psicológico.

(b)

A tortura pode incluir a privação de liberdade, humilhações e a ameaça de violência, sendo considerada crime independente de resultado.

(c)

A tortura é uma prática legal em situações de guerra e emergência, não se aplicando em contextos civis.

(d)

A legislação prevê penas mais severas para tortura quando a vítima é uma autoridade pública, independentemente do contexto.