Em uma reunião de gestores educacionais, foi discutido o impacto do Decreto n° 6.094, de 24 de Abril de 2007, no planejamento educacional. Esse decreto estabelece diretrizes para a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação. Considerando os objetivos do decreto, assinale a alternativa que melhor descreve uma de suas diretrizes principais.