Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Legislação

FC600863

notificar erro

Durante uma crise política, o governo federal decide implementar medidas de segurança em resposta a ameaças à ordem pública. Nesse contexto, as competências para a defesa do Estado e das instituições democráticas são fundamentais. Sobre essas competências, assinale a alternativa correta.

(a)

A defesa do Estado é responsabilidade exclusiva das forças armadas, não envolvendo a polícia civil ou militar.

(b)

As medidas de defesa do Estado podem ser aplicadas apenas em situações de guerra declarada.

(c)

A Constituição permite a intervenção do Estado em situações de calamidade pública, visando à proteção da ordem democrática.

(d)

As instituições democráticas não podem ser protegidas em situações de crise, pois isso feriria a liberdade de expressão.