Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Legislação Educacional

FC601120

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Durante uma aula sobre os direitos educacionais, o professor menciona a Constituição Federal da República Federativa do Brasil, que aborda a educação. Segundo o Capítulo III, Seção I, qual é um dos direitos garantidos pela Constituição?

(a)

A educação é um direito exclusivo de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social.

(b)

A educação deve ser promovida de forma a assegurar a formação integral do indivíduo.

(c)

O acesso à educação é uma opção que pode ser negada em casos de dificuldades financeiras.

(d)

A educação deve ser restrita ao ensino técnico, sem a inclusão de outras modalidades.