Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Legislação e Conhecimentos Específicos

FC601375

notificar erro

Em uma discussão sobre os direitos das crianças e adolescentes, um educador menciona a importância do Estatuto da Criança e do Adolescente. Ele destaca que esse estatuto garante uma série de direitos fundamentais. Assinale a alternativa que apresenta corretamente um dos direitos assegurados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.

(a)

O estatuto garante que crianças e adolescentes têm direito à educação, saúde, alimentação, lazer, cultura, dignidade, respeito e liberdade.

(b)

As crianças e adolescentes não têm direito à liberdade de expressão, pois devem seguir sempre as orientações dos adultos.

(c)

O estatuto permite que crianças e adolescentes sejam tratados de forma desigual em relação aos adultos em situações de conflito.

(d)

O direito à convivência familiar e comunitária é opcional, podendo ser ignorado em favor de instituições de acolhimento.