Legislação e Conhecimentos Específicos

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Questões

43 Assuntos da Disciplina

Aplicação Da Lei Penal No Tempo E No Espaço
Artigos 44 A 69; Organização Dos Poderes – Poder Legislativo
Artigos 5 a 17
Conceito E Estrutura Do Crime: Tipicidade, Ilicitude E Culpabilidade
Constituição Federal De 1988: Capítulo III Da Educação, Da Cultura E Do Desporto
Controle Da Administração Pública
Crimes em espécie: crimes contra a pessoa; crimes contra o patrimônio; crimes contra a dignidade sexual; crimes contra a incolumidade pública; crimes contra a fé pública; crimes contra a Administração Pública
Direitos e Garantias Fundamentais
Direitos Humanos e Cidadania, Direitos e Garantias Fundamentais: Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Direitos Sociais e Direitos Políticos
Elaboração, Redação, Alteração e Consolidação das Leis
Estatuto Da Criança E Do Adolescente: Direitos E Deveres, Lei Federal N° 8069/90 Atualizada - Dispõe Sobre O Estatuto Da Criança E Do Adolescente
Estatuto Da Pessoa Idosa (Lei Federal N° 10.741/2003)
Improbidade Administrativa
Legislações De Acesso À Informação: Decreto Estadual nº 45969/2012 e Lei Federal nº 12527/2011
Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência: Estatuto da Pessoa com Deficiência
Lei Complementar nº 101/2000
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: Legislação Nacional em Vigor Relacionada à Educação
Lei De Licitações E Pregão: Lei Federal Nº 14133/2021, Licitação, Lei De Licitações E Contratos Administrativos (Lei Federal Nº 14133/2021), Formas de aquisição, regras de licitação e contratação
Lei Federal Nº 11.645: História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena
Lei Federal Nº 13.185, De 6 De Novembro De 2015, Que Institui O Programa De Combate À Intimidação Sistemática (Bullying)
Lei Federal Nº 13.869/2019: Abuso De Autoridade
Lei Federal Nº 7.716/1989: Crimes Resultantes De Preconceitos De Raça Ou De Cor
Lei Geral De Proteção De Dados Pessoais (LGPD) - Lei Nº 13.709/2018
Lei Municipal nº 5700/2005 - Reestrutura e Regulamenta o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de São Leopoldo e dá Outras Providências
Lei Municipal nº 6.055/2006 - Dispõe Sobre o Regime Jurídico e o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Leopoldo e dá Outras Providências
Lei Municipal nº 6570/2008 - Estabelece o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Poder Executivo de São Leopoldo e dá Outras Providências
Lei Municipal nº 9.284/2020 - Dispõe sobre os Benefícios Eventuais no Âmbito da Assistência Social no Município de São Leopoldo (RS)
Lei Nº 11.343, De 23 De Agosto De 2006 (Lei De Drogas)
Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010 (Estatuto da Igualdade Racial)
Lei Orgânica Municipal
Ministério Público
Organização Do Estado
Organização Dos Poderes – Poder Legislativo; Poder Executivo; Órgãos Do Poder Judiciário, Supremo Tribunal Federal
Padrões Mínimos De Qualidade De Ensino Para A Educação Básica Pública
Plano Nacional De Educação
Princípios Constitucionais Da Administração Pública
Princípios Da Administração Pública, Noções De Direito Administrativo
Processo Administrativo
Responsabilidade Na Gestão Fiscal: Conceitos E Normas Estabelecidas Pela Lei De Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000)
SANTO ÂNGELO. Lei Complementar Municipal nº 001/2017 - Código Tributário Municipal
SANTO ÂNGELO. Lei Municipal nº 1.256/1990. Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município
SANTO ÂNGELO. Lei Orgânica do Município.
Servidores Públicos

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