Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Legislação e Conhecimentos Específicos

FC601386

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A Constituição Federal de 1988, em seu capítulo sobre a educação, a cultura e o desporto, estabelece o dever do Estado com a educação. Assinale a alternativa que indica corretamente um dos princípios estabelecidos pela Carta Magna para o ensino no Brasil.

(a)

Gratuidade do ensino público apenas em estabelecimentos de ensino fundamental e médio.

(b)

Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.

(c)

Prevalência das instituições de ensino privadas sobre as públicas na oferta de educação de qualidade.

(d)

Obrigatoriedade de ensino religioso de natureza confessional em todas as escolas públicas do país.

(e)

Gestão democrática do ensino público, definida exclusivamente pelos órgãos centrais do Poder Executivo.