Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Legislação e Conhecimentos Específicos

FC601394

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Uma pessoa foi denunciada por injúria racial contra um grupo de indivíduos. Com base na Lei Federal nº 7.716/1989, que trata dos crimes resultantes de preconceitos de raça ou cor, analise as alternativas e assinale a correta.

(a)

A injúria racial é considerada um crime menos grave e, portanto, não se aplica a pena de reclusão prevista na lei.

(b)

A lei prevê penas mais severas para crimes de injúria racial, considerando o contexto de discriminação e preconceito.

(c)

O crime de injúria racial não é tipificado na Lei Federal nº 7.716/1989, mas sim no Código Penal.

(d)

A pena para injúria racial é sempre a mesma, independentemente das circunstâncias em que o crime foi cometido.