Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Legislação e Conhecimentos Específicos

FC601399

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João foi flagrado pela polícia transportando uma quantidade significativa de drogas em seu veículo. Durante a abordagem, ele afirmou que a substância era para consumo próprio e não tinha intenção de vendê-la. Considerando a legislação penal, assinale a alternativa correta sobre a situação de João.

(a)

João pode ser processado por tráfico de drogas, pois a quantidade encontrada é considerada para o tráfico, independentemente de sua intenção.

(b)

João não pode ser processado, pois a quantidade de droga era para uso pessoal, caracterizando apenas o consumo.

(c)

João será responsabilizado apenas se a quantidade de droga ultrapassar o limite estabelecido pela lei.

(d)

João pode ser responsabilizado por tráfico, mas somente se for comprovado que ele tinha a intenção de vender as drogas.