Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Legislação e Conhecimentos Específicos

FC601400

notificar erro

Um indivíduo foi condenado por praticar atos de discriminação racial, conforme previsto na Lei Federal nº 7.716/1989. Em sua defesa, ele alegou que suas ações foram motivadas por questões culturais. Com base na legislação, assinale a alternativa correta.

(a)

A alegação de questões culturais não exime o indivíduo da responsabilidade penal por discriminação racial.

(b)

A lei prevê que a motivação cultural pode ser uma atenuante na pena aplicada ao criminoso.

(c)

A prática de discriminação racial é justificada se o autor alegar que faz parte de sua cultura.

(d)

A legislação não considera a discriminação racial como crime se o autor for de uma minoria étnica.