Concurso:
MP
Disciplina:
Legislação e Conhecimentos Específicos
Um cidadão é acusado de cometer um ato de discriminação racial ao se recusar a atender uma cliente em sua loja, alegando que ela não pertence à sua etnia. Diante dessa situação, é importante entender a legislação que trata de crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor. Assinale a alternativa que apresenta uma conduta tipificada pela Lei Federal Nº 7.716/1989.