Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Específicos - Direito Penal

FC601624

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Em uma festa, Rafael desfere um tapa no rosto de Júlia, causando-lhe leve vermelhidão na bochecha, que desaparece em poucas horas. Não há comprometimento da capacidade funcional da vítima, nem risco de vida, nem sequer necessidade de atendimento médico. Considerando a tipificação das lesões corporais e o sistema da proporcionalidade, assinale a alternativa correta.

(a)

Houve crime de lesão corporal grave, pois qualquer ofensa à integridade física configura lesão grave.

(b)

Houve crime de lesão corporal leve, pois a ofensa à integridade corporal sem consequências relevantes se enquadra nessa categoria.

(c)

Não houve crime, pois lesões de mínima ofensividade não são punidas pelo direito penal.

(d)

Houve crime de lesão corporal, mas a pena será atenuada em razão da pequena ofensa.

(e)

Houve crime de ameaça, pois o gesto violento configura constrangimento psicológico.