Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Específicos - Direito Penal

FC601646

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Durante uma operação policial, foram encontrados documentos que indicam a participação de um servidor público em corrupção ativa. Considerando as implicações legais, assinale a alternativa que melhor descreve a situação.

(a)

A corrupção ativa é um crime que implica em oferecer vantagem indevida a um servidor público, sendo a pena aumentada se o agente for um funcionário público.

(b)

O servidor pode ser absolvido se comprovar que a vantagem oferecida não teve o objetivo de influenciar suas decisões administrativas.

(c)

A corrupção ativa não se aplica a servidores públicos, pois se refere apenas a particulares que oferecem vantagens a autoridades.

(d)

A prática de corrupção ativa é punível apenas se houver prova de que a vantagem foi aceita pelo servidor público.