Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Específicos - Direito Penal

FC601647

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Um empresário é acusado de caluniar um concorrente, afirmando publicamente que ele cometeu crimes financeiros sem provas concretas. Considerando a legislação sobre crimes contra a honra, assinale a alternativa que melhor descreve a situação.

(a)

A calúnia é um crime que requer a comprovação da falsidade da afirmação e a intenção de ofender a honra do ofendido.

(b)

A calúnia não se aplica a declarações feitas em contextos empresariais, pois se considera liberdade de expressão.

(c)

O empresário pode ser punido por calúnia, mas apenas se o concorrente provar que sua reputação foi efetivamente afetada.

(d)

A afirmação feita pelo empresário é considerada injúria, pois se refere diretamente à honra subjetiva do concorrente.