Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Específicos - Direito Penal

FC601650

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Durante uma discussão acalorada, João e Pedro se agrediram fisicamente em um bar, resultando em lesões corporais. Considerando a situação e a natureza do conflito, qual das alternativas a seguir melhor aborda o conceito de rixa no contexto do Direito Penal?

(a)

Rixa é um crime que ocorre quando duas ou mais pessoas se envolvem em um conflito físico, sendo todos os participantes igualmente responsáveis pelas lesões causadas.

(b)

Rixa é caracterizada apenas quando uma das partes é agredida sem possibilidade de defesa, não sendo aplicável quando ambos se agredem.

(c)

Rixa é um crime que pressupõe a intenção de causar dano, independentemente da reação das partes envolvidas no conflito.

(d)

Rixa é a situação em que duas ou mais pessoas se agredem fisicamente, sendo considerada uma contravenção penal e não um crime.