Questões de Concurso

Concurso: MP
Cargo: Questões Inéditas - Meu Preparatório
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Meu Preparatório

Cargo:

Questões Inéditas - Meu Preparatório

Disciplina: Conhecimentos Específicos - Direito Penal

FC601826

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Em uma discussão acalorada, um indivíduo ofendeu outro com palavras que atacaram sua honra, chamando-o de 'ladrão' sem que houvesse qualquer comprovação. Ao saber disso, a vítima decidiu processar o agressor por danos morais. Considerando os princípios do Direito Penal, assinale a alternativa correta sobre a situação.

(a)

A ofensa verbal não configura crime, pois a liberdade de expressão é absoluta.

(b)

O agressor pode ser responsabilizado por crime de injúria, uma vez que a ofensa foi direcionada à honra da vítima.

(c)

A vítima não pode processar o agressor, pois somente ofensas físicas geram responsabilidade penal.

(d)

O agressor não pode ser responsabilizado, pois a ofensa foi feita em um contexto de discussão.